Sempre atenta ao diálogo com a sociedade, a Igreja tem acompanhado com atenção a tramitação dos projetos de lei que visam implementar estes planos. Dentre os pontos em questão, um especificamente chamou a nossa atenção: a introdução da linguagem de “gênero”. Resumidamente, a chamada “ideologia de gênero” considera a identidade de gênero somente como “o produto cultural e social derivante da interação entre a comunidade e o indivíduo, prescindindo da identidade sexual pessoal e sem referência alguma ao verdadeiro significado da sexualidade” (Compêndio de Doutrina Social da Igreja – CDSI, n. 224).
Em poucas palavras, esta identidade seria uma “experiência interna, pessoal e profundamente sentida que cada pessoa tem em relação ao próprio gênero” (PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA, Preâmbulo). Na prática, introduzir a perspectiva de “gênero” na legislação implicaria no esvaziamento jurídico do conceito de homem e mulher, e a identidade seria fruto de uma autodeterminação arbitrária, de uma invenção individual. Aplicada à educação, esta ideologia acarretaria que as crianças e jovens seriam educados segundo o princípio de que a própria identidade é variável, e a escola seria o ambiente em que o aluno seria doutrinado segundo esta nova consciência.
Numa recente reportagem, a maior revista pedagógica do Brasil fez a seguinte observação: “Mesmo em casos de crianças muito pequenas, em que não há relação entre o comportamento da criança e sua sexualidade (meninos mais sensíveis ou meninas que prefiram o futebol às bonecas), o expediente padrão é convocar os pais para uma conversa sobre o suposto problema e encontrar maneiras de corrigi-lo. (…) É papel da escola agir com profissionalismo. O que, nesse caso, significa tratar o tema com naturalidade e não reportá-lo aos pais. Um menino quer se vestir de princesa. Se há algum problema, é com os olhos de quem vê” (Revista “Nova Escola”, Ano 30, no 279, Fev/2015, p. 31).
Contudo, a educação dos filhos é de responsabilidade primeira dos pais, que “têm o direito de escolher os instrumentos formativos correspondentes às próprias convicções” (CDSI, n. 240). A sociedade não pode usurpar este direito das famílias. A pertença da educação às famílias não é apenas um direito, mas é condição para uma verdadeira educação humana.
De fato, na sociedade, a pessoa é considerada como indivíduo, como alguém que desempenha uma função; apenas nas família o indivíduo é considerado uma pessoa, insubstituível, que vale por si mesma. Por isso, nada substitui o amor com que cada filho é formado nas virtudes, que, depois, irão engrandecer a sociedade, tornando-a mais fraterna, mais humana. O Estado – a escola, portanto – deve fortalecer, e não substituir, as famílias, e são estas que fortalecem a sociedade.
É verdade que o Estado é laico. Mas os nossos argumentos aqui também o são, e, como cidadãos, podemos manifestar nossa preocupação em zelar pelo direito que os pais têm de formar moralmente seus filhos, de acordo com suas próprias cosmovisões, sabendo que disso decorre uma sociedade melhor para todos.
Em síntese, ao nosso ver, os motivos pelos quais a “ideologia de gênero” não deve ser introduzida em nossa legislação escolar são:
1. A necessidade do reconhecimento objetivo da identidade masculina ou feminina;
2. O respeito pelo direito dos pais de educarem moralmente seus filhos, sem serem contestados pela Escola;
3. A proteção da família como célula madre da sociedade, sem menoscabo do matrimônio, que enriquece a sociedade com novos cidadãos;
4. A defesa da dignidade da pessoa humana, ainda mais fortemente garantida pela não negação de sua identidade biológica.
Pedimos a todos os nossos legisladores, bem como ao povo de nossas cidades, que se engajem decididamente neste esforço conjunto pela defesa das famílias.
Seja o Brasil pátria de famílias educadoras, conscientes de que o futuro de nossa nação depende da solidez de nossos lares!
Pe. José Eduardo Oliveira e Silva
Doutor em Teologia Moral Diocese de Osasco - SP
Fonte: Diocese de Osasco
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